quinta-feira, 23 de junho de 2016

Ensino de arte no Brasil: Síntese histórica das mazelas políticas

Montagem de Cubos de Origami para servirem de modelo na oficina de desenho.

Questionar as fontes de informação que auxiliaram na transcrição desse trabalho foi tarefa difícil, pois os recursos informativos, localizados na rede de computadores, são fontes pouco confiáveis. Há necessidade real de levantamento histórico para dialogar com o contexto atual e nessa perspectiva fez-se uma síntese histórica do ensino das artes no Brasil.
A análise histórica do ensino das artes é de fundamental relevância para reforçar e identificar grupos de convívio e sua relação com outros tempos e espaço. Trabalha assim o respeito as possibilidades sócio-histórico-culturais manifestas nas diferentes épocas, conhecendo a estabilidade e mudanças nas sociedades.
Comunicar sobre o histórico do ensino das artes é tarefa pouco simples, pois seus objetivos são exteriores a própria atividade e sua expansão é de intensa percepção dos significados. Os professores de arte passaram por longo período de escravidão, aprisionados pelo "pseudonovo", ideia de novo que mascarava os métodos conservadores manifestos na falta de conhecimento histórico e suposta ignorância teórica. Segundo Barbosa (2008, p 36), "o sistema educacional é dependente como consequência da dependência geral da sociedade a que serve, e torna-se um instrumento de manutenção da situação de dependência".
A educação é orientada por possibilidades exteriores a cultura que se apresenta à escola, isso é propicio a projetos educacionais equivocados. Logo, a escola não atende o público onde está inserida. Tal dependência cultural acontece desde o inicio da colonização do Brasil. Barbosa (2008, p. 41), nos conta que:
De 1549 a 1808, acontece o desenvolvimento de um modelo artístico nacional baseado na transformação do Barroco Jesuítico vindo de Portugal. Período caracterizado pelo ensino em oficinas de artesãos. A educação era organizada pelos Jesuítas até a chegada da Reforma Pombalina, muito influenciada pelo iluminismo.
O ano de 1545 é o inicio das movimentações no Brasil relacionadas ao modelo de educação. Com a chegada do Marques de Pombal e a expulsão dos jesuítas, as influências iluministas perduraram por mais de dois séculos.
Barbosa (2008, p. 41), nos conta que:
De 1808 a 1870, há enorme influência francesa. O Barroco brasileiro é substituído pelo Neoclassicismo e a concepção popular de arte substituída por uma concepção burguesa. Período da primeira tentativa de organizar as escolas públicas elementares que adotaram o método Lancaster surgido nas escolas britânicas para crianças pobres.
Nesse período Belém vive a Art Nouveau que é uma das características do espaço físico da cidade, a influência francesa está expresso nos casarões da Cidade velha e no bairro da Campina. Atualmente os palacetes que abrigaram governadores e intendentes abrem espaço para museus e escolas como o Instituto de educação do Pará e outros vários prédios públicos espalhados pela cidade.
Nessa mesma época foi fundado o colégio Pedro II de educação secundária nos padrões das escolas públicas inglesas com propostas organizacionais rígidas, padrões morais e intelectuais.
O conteúdo das atividades de arte repercutiu em determinado momento organizacional da educação. Barbosa (2008, p. 41), nos diz que:
Em 1870 a 1901, foi momento fervoroso de intensa propaganda a respeito da importância do ensino do desenho na educação popular, feita pelos liberais. Nesse período acontecem discussões na escola de Belas-Artes entre correntes positivistas e liberais do ensino das artes. Momento marcado pela escravidão e monarquia, também, pela fundação do Partido Republicano.
No entanto acontece, também, a reforma republicana que tinha como modelo as ideias positivistas e a influência francesa, período de transição para influência americana.
É no inicio do século XX que as ideias positivistas começaram a ser substituídas  pelos modelos americanos de educação. Barbosa (2008, p. 42), nos remete que:
De 1901 a 1914 os princípios liberais são institucionalizados na escola secundária pelo Código Fernando Lobo, a reforma educacional de 1901. Acontece, também, a realização das ideias propostas no período anterior. Os princípios positivistas continuam a orientar a educação geral, sendo, entretanto substituídos progressivamente por modelos implantados por escolas de missionários americanos que passaram a influenciar decisivamente a legislação educacional brasileira.
São visíveis os modelos educacionais americanos, principalmente nos livros didáticos. Existem discursos que negam essa permanência, mas entenda que as atividades continuam as mesmas, mudaram apenas as gravuras que ilustram os livros distribuídos  nas escolas do país. Os ideais expressos nos livros continuam.
Nas duas primeiras décadas do século XX surge uma proposta moderna de educação que tem na arte seu expoente máximo. Barbosa (2008, p. 42), nos diz que:
De 1914 a 1927, há influências da pedagogia experimental. Primeira investigações sobre as características da expressão da criança através do desenho. Uso do desenho como teste mental. Valorização da livre expressão da criança como instrumento de investigação para testes mentais (inteligência e tipologia psicológica), não como atividade considerada em si mesma importante. Concepção do desenho da criança como produto interno que reflete sua organização mental, porem como desvio artístico, imperfeição formal e representação inadequada, mas auto corrigível. Primeiras condenações aos modelos impostos à observação, permitindo à criança procurar seu próprio modelo a partir de sua própria imaginação.
A ideia de livre expressão desencadeou um problema de relação comunicativa entre a arte e as demais áreas do conhecimento, pois tomou força o discurso que arte não possui conceito e suas técnicas são descartáveis, não havendo necessidade de seu ensino. Tal processo persiste até hoje na atitude de muitos educadores no desenvolver de sua prática.
Em conjunto com a Escola Nova acontece a Semana de Arte Moderna, momento de euforia no meio educacional e artístico brasileiro. Barbosa (2008, p. 42), nos diz que:
De 1927 a 1935, acontece o despertar para modernidade, repercussão da semana de arte moderna na educação artística. Despertar da consciência nacional. O movimento da escola nova deflagra reformas educacionais com o objetivo de democratização da sociedade para superação do sistema oligárquico. Manifestar das preocupações com a necessidade de adaptar modelos educacionais estrangeiros.
O movimento escola novista inicia suas atividades discursando sobre democratização da sociedade, preocupada em adaptar modelos de educação de outros países. Entre os principais autores estavam: Dewey, Decroly e Claparède.
Barbosa (2008, p. 43), fala que:
De 1935 a 1948, foi a primeira tentativa da universidade de estudar a arte da criança. Curso de Mario de Andrade na Universidade do Distrito Federal. Sensível redução do interesse pela arte/educação, comprovada pela diminuição de artigos e informações sobre o assunto nos jornais diários e nos jornais sobre educação e valoração de esteriótipos nas salas de aula.
Esse período foi pouco favorável à educação. O grupo da Escola Nova foi afastado das lideranças educacionais. Todos os envolvidos no movimento de democratização da educação foram afastados e transferidos para prestação de outras atividades, fazendo da educação uma carreira débil, pois, o regime ditatorial amaldiçoou os defensores da Escola Nova acusando-os de comunistas e socialistas.
Depois de tantos entraves, Barbosa (2008, p. 43), nos conta que:
De 1948 a 1958, acontece uma supervalorização da arte como livre expressão e aceitação da arte na educação como atividade extracurricular e até extraescolar. Criação das escolinhas de arte. Primeiras influências da Bauhaus na escola secundária através do programa de desenho de Lúcio Costa. Recuperação de alguns princípios do Movimento da Escola Nova.
No entanto, é um período de  democratização. Surge o sistema multipartidário que leva as desavenças políticas, mas também há uma retomada de alguns princípios da Escola Nova. Os interesses políticos estavam em alta e uma escassa preocupação científica. Nasce o serviço nacional de aprendizagem comercial (SENAC), pela federação nacional de comercio; Serviço nacional de aprendizagem industrial (SENAI) e o Serviço social da industria (SESI), ambos amparados pela Confederação nacional da industria.
Após período de organização comercial e organização de projeto educacional que prepararia o cidadão para o trabalho, Barbosa (2008, p. 43), nos fala do momento que marca o ensino de arte, que é:
De 1958 a 1963, onde a organização de classes experimentais é sancionada por lei federal, o que permite o desenvolvimento de atitudes voltadas a experimentação em artes nas escolas comuns. Algumas influências das concepções sobre educação de Paulo Freire. Currículos descentralizados. É o período de afirmação do modelo nacional.
As visões do método Paulo Freire, a primeira Universidade Moderna é criada em Brasília e é nesse período que é decretada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB).
No entanto, entende-se que a educação em arte contribui para o desempenho do pensamento artístico e estético que possibilitam o modo próprio de organizar e fazer valer os contextos vividos. A educação em arte favorece a relação criadora com as demais disciplinas do currículo, o que torna o aluno capaz de expressar sua realidade cotidiana com maior vivacidade. Segundo os Parâmetros curriculares nacionais: Arte (1997, p. 19), diz que, "a educação em arte deve tornar o individuo capaz de perceber a realidade cotidiana, reconhecer objetos e formas que estão a sua volta, no exercício de observação crítica-cultural, o que cria condições para qualidade de vida melhor".
Os Parâmetros curriculares nacionais: Arte (1997, p. 21), nos permite compreender que:
"Criar e conhecer são indissociáveis e a flexibilidade é condição fundamental para aprender. O ser humano que não conhece arte têm experiências de aprendizagem limitadas, escapa-lhe a dimensão do sonho, da força comunicativa dos objetos a sua volta, da sonoridade instigante da poesia, das criações musicais, das cores e formas, dos gestos e luzes que buscam o sentido da vida".
Até então, certos princípios entendem a arte da criança como momento de espontaneidade e faz da livre expressão e a experimentação artística meio para potencializar a criação espontânea. No entanto, os Parâmetros curriculares nacionais: Arte (1997, p. 25), nos diz que:
"Na primeira metade do século XX, as disciplinas desenho, trabalhos manuais, música e canto Orfeônico faziam parte nos programas das escolas primárias e secundárias, assim concentra o conhecimento na transmissão de padrões e modelos das culturas predominantes".
O quê não era condizente com a proposta de livre expressão, pois era visto que atividades, como "a disciplina desenho, apresentada sobre a forma de desenho geométrico, desenho natural e desenho pedagógico, eram consideradas por seu aspecto funcional que experiência em arte" (BRASIL, 1997, p. 25).
Por exemplo as atividades de teatro e dança que sempre fizeram parte do currículo escolar, só tem atenção em datas comemorativas e festas de encerramento do período escolar. Música tinha uma tendência tradicionalista tendo como representante máximo o canto Orfeônico. Segundo os Parâmetros curriculares nacionais: Arte (1997, p. 26), entenda que:
O canto Orfeônico difundia ideias de coletividade e civismo, princípios condizentes com o momento político de então. Pois, trinta anos depois o canto Orfeônico foi substituído pela educação musical, criada pela Lei de diretrizes e bases da educação de 1961, vigorando efetivamente a partir de meados da década de 60. Já que entre os anos 20 e 70, as escolas brasileiras viveram outras experiências no âmbito do ensino e aprendizagem de arte, fortemente sustentadas pela estética modernista e com base na tendência escolanovista.
Então, as aulas de desenho e artes plásticas adotam expressividade maior na busca de preparar o aluno ativo. Com a educação musical surgem os métodos que estavam em vigor na Europa. Foram varias as tentativas de trabalhar arte nas instituições não-formais. Apresentam-se junto a essa tentativa os movimentos culturais que anunciavam a modernidade e vanguarda, já que em artes plásticas têm-se abertura para novas expressões e os museus de arte moderna e contemporânea em todo Brasil. No entanto, "em fins dos anos 60 e na década de 70 nota-se uma tentativa de aproximação entre as manifestações artísticas ocorridas fora do espaço escolar e a que se ensina dentro dele" (BRASIL, 1997, p, 28).
E, em 1971, pela Lei de diretrizes a bases da educação nacional (1997, p. 29):
A arte é incluída no currículo escolar com o título de educação artística, mas é considerada "atividade educativa" e não disciplina, e entre os anos 70 e 80, os antigos professores de Artes plásticas, desenho, música, artes industriais, artes cênicas e os recém-formados em educação artística viram-se responsabilizados por educar os alunos (em escolas de ensino médio) em todas as linguagens artísticas, o que origina o professor polivalente em Artes.
A lei de diretrizes e bases de 1996, atribui ao ensino das artes, pequena participação no currículo escolar de modo fechado, mas que também pode organizar-se em turmas multisseriadas.  De acordo com o Art. 24, IV, a educação básica de acordo com suas regras comuns "poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para ensino da língua estrangeira, artes, ou outros componentes curriculares" (BRASIL, 1997, p. 21, grifo meu).
O ensino de arte na escola possui abertura para aquisição de conhecimentos práticos e manuseio de materiais que possibilitem melhor aproveitamento de seus conteúdos. Mas devemos analisar os objetivos propostos para o ensino das artes na escola a partir de professores com linguagem própria, pois a escola precisa ser educada para que haja ensino das artes.


REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

BARBOSA, Ana Mae. John Dewey e o ensino de Arte no Brasil. São Paulo: Cortez, 2008

BRASIL; Secretaria de educação fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Artes. Brasília: MEC/ SEF, 1997

BRASIL; Ministério da educação. Lei de diretrizes e bases. Belém: SINPRO, 1997

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