segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Ensaio por um Conselho Tutelar que proteja

Maick Cristian Valino Pinheiro

Introdução 

Escrever um ensaio acadêmico sobre algo tão complexo como o conselho tutelar é desafiador e mesmo emocionante. Sabendo dos revanchismos políticos pelo qual este passa e pela trajeto histórico do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente no estado do Pará, mais precisamente na cidade de Belém. Aceitei o desafio.

Para pensarmos um pouco sobre o tema Conselho Tutelar, começo tecendo um breve levantamento sobre o processo de controle social, depois comentários sobre Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, então comento três áreas importantes de proteção da rede. O sistema socioeducativo, direitos sexuais e trabalho infantil.
A grande finalidade deste trabalho é produzir um material de fácil compreensão que possa ser divulgado e utilizado de modo didático, principalmente, com estudantes de graduação das mais variadas áreas, sobre problemas sociais relacionados a crianças e adolescentes e o papel do conselho tutelar que precisa ser acreditado como espaço de proteção, diferentemente dos discursos punitivos que a sociedade vem aplicando a sua função. 
Controle social
A rede social é atualmente o maior meio de comunicação de massa e por esse motivo é comum receber todo dia mensagens escritas, em vídeo, em GIF (Graphics Interchange Format) e fotos com cenas de violência o que nos remete perceber o empobrecimento cultural da sociedade, pois esta compartilha, comenta, argumenta em defesa das ações violentas. Estamos diante de momentos difíceis, pois os jovens estão apontados como principais, se não únicos responsáveis pelas barbaridades que vem adoecendo a sociedade.
Do ponto de vista teórico e político, discute-se a necessidade de controle social que possa sistematizar soluções para o problema da violência. No entanto o que a sociedade não sabe é que a organização política e econômica do Brasil já é um processo de controle social. Que foi elaborado e vem sendo mantido pelas elites dominantes desde a colonização e que vem sofrendo desgastes principalmente nas suas instituições de dominação em massa como a escola, a igreja e a família (controle interno). O controle social pode ser abordado sob duas perspectivas polares: o controle que o Estado exerce sobre os cidadãos e o controle que os cidadãos exercem sobre o Estado. Principal fundamentador da formação do Estado Moderno, que leva os homens a atacar outros homens em vistas de lucro e poder. Isso gera um clima de desconfiança que faz com que os sujeitos se apontem como constante ameaça, pois todos estão em busca de glória, querem reputação, reconhecimento e a admiração dos outros. O que parece uma proposta contraditória, pois se a competitividade leva ao estado de desconfiança e todos estão inimigos, busca-se a admiração de quem? Do inimigo.
O estado se autoelegeu como garantia para que os homens não se destruam e esse mesmo estado se beneficia das leis que cria para autofavorecimento, será que já não está explicito que o estado é o principal responsável pela desumanização da sociedade? Não basta um Estado produto de um pacto entre os homens, é preciso um Estado com gestão popular que não esteja atrelado grupos criminosos da sociedade civil como partidos políticos. Que tem na força policial (controle externo) a máxima da proteção dos Prefeitos, deputados, vereadores, senadores e Presidente, a proteção contra qualquer forma de revolta popular. A única revolta popular permitida pelo Estado é a organizada por seus cúmplices (Partidos Políticos).
Por causa do individualismo liberal, os homens renunciam às liberdades do poder pessoal presentes no estado de natureza, por viverem em circunstâncias ameaçadoras, inseguras e perigosas. No entanto os governos não são submissos as leis, este exerce controle social a seu favor. Logo, o individualismo liberal é a entrega dos sujeitos a manutenção do poder articulado pelo estado que gera leis em benefício próprio.
As instituições que fizeram o controle interno com valores sociais e morais de uma sociedade escravista, patriarcal e com características de desumanidade estão perdendo sua força, pois não conseguem se adaptar as transformações tecnológicas. Os valores e as crenças que conformaram a sociabilidade através da educação, da cultura transmitida, da força da religião, da ideologia, atualmente estão em declínio, lutando para manter sua posição ativa sobre os populares.
É importante refletir sobre o que o controle social fez das populações? Pois, por conta da manutenção da riqueza de poucos tiveram negligenciada suas políticas públicas elementares. Saúde, assistência social e educação. E a sociedade, o que ela fez do Estado ao tomar distância das tomadas de decisão na administração sócio-político-econômico de seus impostos? É de extrema importância que a população se emancipe e rogue por uma democracia participativa na tentativa de evitar a usurpação e predomínio do interesse privado sobre a coisa pública.
Falo de um controle social com ações desenvolvidas pela sociedade civil, com a sociedade civil e para a sociedade civil, mas sempre limitando a presença de partidos políticos, pois estes são representantes do Estado de miséria moral da política representativa. O partido político atualmente representa seus próprios valores econômicos, ou seja, a democracia existe para a manutenção da mão de obra barata, manutenção da miséria das populações menos favorecidas e para práticas abusivas legitimadas pelos tribunais superiores. A ação democrática participativa da sociedade civil permitiria uma verdadeira fiscalização, monitoramento e avaliação das condições da política de assistência social e os trabalhos que vem desenvolvendo, uma sociedade civil que exerça verdadeira influência na formação da agenda governamental tornando o interesse do cidadão como prioritário.
Existem dispositivos de base legal como prerrogativa da sociedade civil como: Art.194, inciso VII – Seguridade Social – gestão quadripartite; Art.198, inciso III – Política de Saúde – participação da comunidade; A Constituição Federal  em seu Art.204, inciso II assegura a “participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis”; C.F no capítulo IV que trata dos municípios prevê, em seu Art. 31, parágrafo 3, “As contas do municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhe a legitimidade, nos termos da lei”. Lei Complementar nº 101/ 2000 (lei de Responsabilidade Fiscal) que trata da gestão fiscal, estabelece em seu Art. 48, parágrafo único, “A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante o processo de elaboração e de discurssão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”. Lei 9394/96 LDB (art.9, § Primeiro; art. 14 – participação das comunidades escolar e local em Conselhos; Lei 8080/90 Política de Saúde (art.7, inciso VIII; art.26 – CNS); Art. 33 e 37 -  CNS / fiscalização; Lei 8142/90 – Organização da Saúde (art.1° - Conselhos e Conferências); Art. 4° - (Conselhos / atribuições); LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social ( lei n 8.742/93). Art. 5, inciso II “Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis; Art. 9 parágrafo 2 “Cabe ao Conselho Municipal de Assistência Social do Distrito Federal a fiscalização das entidades referidas no caput, na forma prevista em lei ou regulamento. Art. 10 “A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal podem celebrar convênios com entidades e organizações de assistência social, em conformidade com os Planos aprovados pelos respectivos Conselhos. Art. 15 inciso I “destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos auxilios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social”; Art. 16 “As instâncias deliberativas do sistema descentralizado e participativo de assist6encia social, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, são: Art. 18 – atribuições do CNAS; Norma Operacional Básica –  Assistência Social; • Norma Operacional Básica  da saúde, etc; 2.1 Conselho de Assistência Social. Alínea c – “Aprovar plano de aplicação dos fundos, avaliar balancetes e aprovar prestação de contas ao final do exercício”; Alínea d – “Controlar e fiscalizar os serviços prestados integrantes na área de educação, saúde e da assistência social cujo recursos são oriundos das imunidades e renúncias fiscais, conforme legislação em vigor.
É pautado em todos esses dispositivos que faz-se necessária uma breve estruturação do Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. Pensar na relevância da rede para promoção, defesa e controle de políticas públicas que possam atender crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade social. 
Sistemade garantia de direitos da criança e do adolescente
Na concepção moderna de direitos, é cada vez mais evidente a importância da efetivação de direitos naturais, mas também a efetivação de direito instituído pelos homens. O direito civil composto pela Declaração Universal dos Direitos Humanos: direitos civis, políticos, direitos econômicos e sociais, como: a educação, a cultura, a habitação, a saúde.
A sindicalização foi durante muito tempo meio de acesso aos direitos sociais relação, que favorecia interesses das classes médias, o que constituiu base para grande aliança social que deu sustentação ao governo.
A sociedade ansiava por uma constituição que pudesse superar leis do regime de arbítrio e direcionasse o país para uma democracia justa e com a realização do estado de direito. A realização e reconhecimento constitucional de direitos legitimo do qual todos terão acesso ao sentir necessidade possam reivindicar a sua garantia. No entanto, a sociedade não reclama mais direitos, reclama garantias de sua implementação.
A efetividade e a eficácia de intervenção, para obtenção desses direitos, dependem de sua dinâmica, que, por mais complexa que seja sua arquitetura, não pode deixar de realizar uma articulação lógica intersetorial, interinstitucional, intersecretarial e, por vezes, intermunicipal, pois, o princípio norteador na construção do sistema de garantia de direitos é a sua transversalidade com articulações intersetoriais, interinstâncias estatais, interinstitucionais e interregionais. Portanto, a articulação da rede relacional apoia-se na clareza dos profissionais nela participantes e nenhuma de suas instituições pode alcançar seus objetivos sem a contribuição e o alcance de propósitos no coletivo.
O Estatuto da criança e do adolescente (ECA), aprovado em 1990, é considerado avanço surpreendente no campo democrático ao regulamentar os direitos da criança e do adolescente assegurado no artigo 227 da constituição federal de 1988. Direitos, também, garantidos na Convenção internacional dos direitos da criança em 1989, aprovado pela Assembleia geral das nações unidas.
O ECA propõe nova forma de gestão dos direitos, pois todos tornam-se responsáveis por sua efetivação e cria de fato um sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente (SGDCA), conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais. Direitos complexos que necessitam de atividades articuladas entre o estado, sociedade, comunidade e família. É a co-responsabilidade desses sujeitos que permitirá o funcionamento da doutrina da proteção integral.
O SGDCA começa com a CF/ 88, ganha força com a criação do ECA/90, passa por longo processo de discursão dentro da sociedade civil com os levantamentos do Centro Dom Helder Câmara de estudos e ação social (CENDHEC) e culmina em 2006 com a Resolução/ 113 do Conselho nacional da criança e do adolescente (CONANDA), que determina e explica a sistemática do SGDCA.
O CONANDA busca articular e integrar as assistências públicas governamentais e da sociedade civil, no entanto há necessidade de parceria entre as partes para planejar, executar e monitorar as políticas públicas voltadas ao SGDCA. Tendo sempre em vista o objetivo de aproximar a realidade da criança, da lei que garante seu direito, sempre com intuito de modificar a realidade para que haja o cumprimento da lei e não mudar a lei para validar a realidade.
É importante para o SGDCA o melhor interesse da criança, assim, deve está perto da criança (no município onde mora, no bairro, na comunidade indígena, quilombola, ribeirinha ou povos tradicionais), longe de planos abstratos de atendimento, pois quanto mais perto da realidade da criança, mais fácil será o atendimento. Ter consciência de que este é um sistema estratégico, não é operacional, sem órgão gestor determinante de funções. Este atua naturalmente e as ações são sistémicas, pois todos tem consciência das responsabilidades, ou seja, atores responsáveis pelo pleno funcionamento dos eixos de promoção, defesa e controle da efetivação dos direitos.
O eixo da promoção busca efetivar de fato os direitos por meio de políticas públicas referentes à saúde, educação, lazer, moradia e segurança; as medidas protetivas que resguarda as crianças quando tem seus direitos violados; e as medidas socioeducativas que servem para amparar crianças e adolescentes em conflito com a lei. O eixo da promoção se efetiva de duas maneiras: execução de políticas (atendimento) e elaboração das políticas (planejamento). Tem de ficar claro que a promoção é dever de todos e isso está bem definido no artigo 227/CF.
O eixo da defesa tem relação com o acesso à justiça e a atribuição dele é fazer cessar e punir a violação de direitos (ótica estatal). Os principais atores deste eixo são: o Juiz, o ministério público (promotor), defensoria pública, conselho tutelar, centros de defesa e segurança pública.
O eixo de controle da efetivação, responsável pelo acompanhamento, avaliação e monitoramento de políticas públicas voltadas para infância e para adolescência, com lugar de destaque para sociedade (controle popular) por meio dos conselhos de direitos que deliberam políticas públicas para crianças e adolescentes.
Após esse breve histórico sobre os documentos legais que validam o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, farei apontamentos e breves reflexões sobre os principais problemas enfrentados pelo conselho tutelar na área da criança e adolescência. 
Questõespara Conselho Tutelar
A presença do Conselho Tutelar é fundamental para promoção de direitos de crianças e adolescentes e na sua medida mais correta, pois poderia ser a partir do Conselho que diagnósticos importantes a implementações de políticas públicas conseguiriam efetivação. O conselho seria o principal órgão a discutir em torno da temática do Sistema Socioeducativo, Direitos sexuais e o trabalho infantil, podendo dessa forma indicar importantes proposições de atuação. Os textos a seguir são reflexões feitas sobre a carta das comissões do direito da criança e adolescente da região norte, encontro que aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Pará/ OAB-PA. 
Sistema socioeducativo
Na pauta sobre o sistema socioeducativo foi reafirmada a importância do monitoramento das políticas públicas da criança e do adolescente; a necessidade de constante diálogo e participação entre as comissões e seccionais da OAB com entidades da sociedade civil, possibilitando uma melhor avaliação do sistema socioeducativo, com exigência imediata para tais medidas.
Estar sempre atento as cobranças necessárias e monitoramento para que todos os estados tenham planos de atendimento socioeducativo, atendendo os requisitos presentes no SINASE, como a educação profissional de adolescentes, escolarização, saúde física e mental, visita intima e outros. Atentando para um único ponto que não foi mencionado que seria a importante peculiaridade entre regiões, pois cada seguimento populacional destas regiões possui sua própria característica regional.
Percebeu a necessidade da presença de forma institucional da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para avaliação do sistema socioeducativo e, se necessário, proceder intervenção na região norte.
O encontro debateu a importância da inclusão do conteúdo do Estatuto do Direito da Criança e do Adolescente na matriz curricular dos cursos de licenciatura do ensino superior de todas as áreas, pois, o universo de abrangência da temática criança é infinito. Assim como requerer junto as seccionais e o Conselho Federal da OAB, por meio de suas respectivas comissões de ensino jurídico, que a disciplina sobre Estatuto da Criança e do Adolescente, se torne de caráter obrigatório, principalmente, na matriz curricular do Curso de Direito.
É de suma importância que o conselho tutelar promova palestras e seminários com o tema dos Direitos da Criança e do Adolescentes, com enfoque na realidade amazônica, buscando parcerias com universidades, centros de defesa e órgãos públicos que atuem na pauta da infância e adolescência. É relevante, também, um calendário permanente de visitação aos espaços de execução de medidas socioeducativas, em conjunto com o Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho de Direitos e outros órgãos do sistema de garantia de direitos para que o Conselho tutelar esteja sempre informado da situação do sistema socioeducativo. 
Direitos sexuais
O encontro tomou nota dos altos índices de mortalidade de recém nascidos em decorrência da realização de pré-natais inadequados ou a não realização deste. Seria importante um levantamento pelo conselho tutelar para ser apresentado em debates sobre o tema.
Seria de grande ajuda o conselho tutelar incentivar a prática social de famílias substitutas e adotivas, para diminuir a institucionalização de crianças; participar junto ao Terceiro setor na cobrança por campanhas de incentivo a adoção, assim como elaborar recursos pedagógicos sobre direitos de crianças e adolescentes. O Conselho deveria ser, de modo obrigatório, a participar de cursos de formação na área da infância, na modalidade tanto presencial. O conselho tutelar deveria ter uma agenda de palestras em escolas do Município de atuação.
O Conselho tutelar deveria estar a frente de cobranças de apoio do judiciário e desarticulação da rede de proteção de seu estado, onde seria de grande ajuda uma vara especializada em crimes sexuais, com técnico pericial especializado e acompanhado pelo conselho, como: depoimento especial e laudo pericial.
O Conselho tutelar precisa estar pronto a dar informações adequadas aos adolescentes sobre práticas sexuais seguras, com atendimento das crianças nas upas em sala especial.
É importante priorizar a interação entre as comissões da criança e adolescente para uniformizar a atuação e estruturação dentre as instâncias da sociedade civil e o Conselho tutelar. 
Trabalho infantil
O Conselho tutelar deveria atuar de forma integrada com diversos órgãos da rede de proteção de cada Estado e assim fortalecer e conhecer a atuação dos fóruns de erradicação do Trabalho Infantil e se aproximar da construção dos planos da temática em cada Estado, participando na elaboração de observatório de dados sobre o trabalho infantil de forma contextualizada, segundo a realidade Amazônica.
Realizar com as entidades da sociedade civil organizada estudos aprofundados sobre o trabalho infantil com sistematização e publicação científica, que culmine na realização de eventos sobre a pauta. Assim estaria presente na elaboração de planos de discussão Inter setorial dos fóruns, enquanto articuladora de políticas públicas e como agente de pressão social nas pautas da infância e adolescência.
É de extrema urgência que o Conselho tutelar organize audiências públicas no sentido de articular políticas públicas com a rede de atendimento, construindo um papel de protagonismo na participação perante a rede de atendimento, realizando campanhas para fortalecer a atuação da rede de atendimento a partir de intensas discussões nas audiências públicas.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

ENSAIO SOBRE UMA AMAZÔNIA DE RECORTES



Este ensaio é obra de reflexões que apresentam como principal referência o artigo “Interculturalidade, fraternidade e comunhão: referências para a sustentabilidade na Amazônia” do Professor Dr. Salomão Mufarrej Hage, graduado em Agronomia e Pedagogia, mestrado em Educação: Supervisão e Currículo. É professor do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará e docente do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Programa de Linguagens e Saberes da Amazônia. É bolsista produtividade do CNPq. Coordena o Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo na Amazônia, Integra a Coordenação do Fórum Paraense de Educação do Campo e Coordena a Escola de Conselhos Pará: Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos da Amazônia Paraense. Na área de Educação, privilegia as seguintes temáticas: educação do campo, políticas educacionais, educação de jovens e adultos, currículo e formação de professores na Amazônia. Escreveu em 2015, “Transgressão do paradigma da (multi)Seriação como referência para construção da escola pública do campo”, pela revista educação & Sociedade.
O objetivo deste estudo é fomentar sobre as diversas propostas de Amazônia apresentadas pelo Professor Salomão Hage, a sócio-biodiversidade que renasce, aprende-ensina, ensina-aprende os rituais de sobrevivência em uma Amazônia de mimetismos, a Amazônia de recortes.
No artigo o autor apresenta reflexões sobre interculturalidade, fraternidade e comunhão, como referência para pautar a Amazônia e sua sustentabilidade ambiental, produtivo e sócio cultural. Apresenta a Amazônia conforme a delimitação e conceito territorial: biogeográfico (Bioma Amazônia), hidrográfico (Bacia amazônica) e Político-legal (Amazônia legal).
O Bioma Amazônia é a floresta tropical organizada em nove países da América do Sul: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. A Amazônia Internacional.
A Bacia Amazônica é a maior do mundo e compreende a área da bacia do Rio Amazonas e todos os seus afluentes. Possui 7 milhões de km², onde 50% é localizado no Brasil.
A Amazônia Legal é a divisão político-administrativa brasileira. Originada em 1953 pela Superintendência do plano de valorização econômica da Amazônia (SPVEA). Possui 5 milhões de km², ou seja, metade do território brasileiro, onde fazem parte os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
A Heterogeneidade ambiental é a Amazônia de ecossistemas, formada por áreas florestais e não-florestais, sendo a complexa biodiversidade ou 1/3 da floresta tropical defendida no planeta. Possui rica variedade biológica onde estão estocadas: madeira comercializável, plantas medicinais, aromáticas, alimentícias, corantes, oleaginosas, fibrosas, milhares de espécies vegetais e animais.
A Amazônia é o maior reservatório de água potável do mundo. Onde está localizado 20 mil quilômetros de via fluvial e rica diversidade biológica marinha. A Amazônia Azul.
O setor hídrico da Amazônia é o referencial energético que mantém a exploração e extração mineral, além de projetos de barragens responsáveis por impactos ambientais, econômicos e socioculturais que comprometem o modo de vida das populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas e a sustentabilidade do ecossistema.
A heterogeneidade produtiva é o contexto amazônico que abriga atividades econômicas de base familiar, cooperadas e solidárias. Há, também, os processos de produção capitalista, caracterizadas por médios e grandes empreendimentos. Essa realidade é apresentada como desafio aos propósitos de orientar as referências de sociabilidade na Amazônia pela interculturalidade, fraternidade e comunhão. Esta trata da Amazônia que guarda formas contraditórias de atividade econômica, o que desenha a matriz geográfica conflitual que não considera e respeita as características contextuais da região; reforça a extração e exploração madeireira, a pecuária extensiva, o agronegócio, o hidronegócio, a pesca industrial e a exploração minerológica.
É necessário reconhecer a importância das populações amazônicas na preservação da sócio-biodiversidade, para novas dinâmicas de desenvolvimento territorial sustentável.
A heterogeneidade sócio-cultural é formada pela população urbana e as populações tradicionais rurais e camponesas, a riqueza em diversidade étnica e cultural da Amazônia, sendo os processos migratório e imigratório fundamentais para o contexto.
Em toda Amazônia o número de idiomas chega a 250 e na parte que corresponde ao Brasil há 130 línguas de variados tipos de estrutura social, tradições culturais distintas e de diferentes modos de interação com a paisagem natural, pois no Amazonas 21% da área do estado é terra indígena; no Pará, 20% e em Roraima 58%, o que representa na Amazônia uma área maior que Portugal, Espanha, Alemanha ou Belgica.
As áreas demarcadas como indígenas demostram proteger a biodiversidade, pois desenvolvem padrões discretos de ocupação e atividade econômica. Logo, as demarcações indígenas têm alto grau de ajustamento ambiental.
Os povos indígenas conquistaram o direito à demarcação e reconhecimento do território. A materialização da conquista e reconhecimento legal esbarra na arcaica burocracia estatal e nas questões fundiárias.
As populações africanas contribuem para contextualização da Amazônia intercultural, manifesta em atividades ancestrais preservados na memória e oralidade. Povos descendentes de mulheres e homens negros sequestrados do continente, África.
As populações caboclas ribeirinhas são oriundas de povos indígenas, imigrantes estrangeiros, migrantes nordestinos e populações negras. Essas populações têm na pesca atividade cultural; e a imagem que solo, floresta e rio são interdependentes.
O processo de formação cultural da Amazônia brasileira revela a formação das identidades culturais num complexo de saberes, valores e modos de vida que se modificam diante da referência advinda do colonizador. Característica que revela o hibridismo comum à formação cultural da população que enfrenta o imaginário de Amazônia selvagem que precisa ser civilizada.
A Amazônia ocasiona dois modos de agir: o primeiro, paraíso, celeiro do mundo e lutas por preservação travada por ambientalistas que falam de santuário natural. O segundo, ação colonizadora sem interesse nos impactos ecológicos e culturais resultantes da ação predatório.
A afirmação de concepções, práticas e políticas públicas que fortaleçam a interculturalidade, a fraternidade e a comunhão entre os povos, que reconheçam as populações da Amazônia como sujeito de direitos, protagonista na edificação de novos paradigmas de sociabilidade, produção, conhecimento, desenvolvimento e educação na Amazônia. Esta visão permeia relações de poder entre coletivos, populações e movimentos sociais, que contrastam a instauração da fraternidade universal e comunhão, base indispensável de justiça autentica e condição de paz.
Amazônia, cenário para forças participantes deste contexto, como: as nações originárias, grupos de pressão, ONGs associadas, ambientalistas genuínos, setores nacionalistas das forças armadas brasileira, empresas transnacionais, empresas nacionais, empresas vinculadas ao agronegócio, governos internacionais como Estados Unidos, Japão, países europeus e o próprio governo brasileiro.
A Amazônia é encruzilhada histórica e singular que pode decidir o futuro de toda nação. Os movimentos de educação promovem ações de pesquisa, intervenção, formação e militância política, assim afirma novos horizontes de sociabilidade, fraternidade e comunhão, protagonizados pela experiência de sujeitos coletivos em lutas pela terra, águas, floresta, direito ao trabalho, à educação, à saúde pública, à vida digna no campo e na cidade. Esses coletivos dinamizam uma Pedagogia do Movimento, que cultiva e fortalece esperança na construção de outro mundo possível.
As políticas públicas devem se configurar enquanto territórios de reconhecimento da diversidade sociocultural, racial, étnica, de gênero, religiosa e de fortalecimento da esfera pública, sedimentando o princípio da interculturalidade, da fraternidade e da comunhão como componentes integrantes da formação humana e protagonista na Amazônia de projetos emancipatório, soberano e sustentável de sociedade.
O avanço da “Onda conservadora” assume um posicionamento explicito em favor da consolidação de projeto de sociedade orientado pela mercantilização da vida, das políticas públicas, do imaginário social; pela exclusão social, racial, sexual, étnica, etária, territorial; e pela discriminação de classes e grupos que vivem do trabalho e produzem sua existência por meio de relações cooperadas, solidárias e coletivas. Logo, são múltiplas as situações que terminam por interditar a interculturalidade, fraternidade e a comunhão como referência para operar soberania, sustentabilidade, emancipação humana, social e cultural da Amazônia.
A mídia assume papel estratégico a favor da “Onda conservadora”, filtrando e veiculando informações, expondo apenas os fatos que criminalizam movimentos sociais, classes trabalhadoras e assim responsabiliza a jovens pobres, negros e negras pela violência no país.
A luta pela sociedade de direitos humanos e sociais garantidos, efetivados e universalizados é a linha horizontal que tem como meta a sociedade de direitos onde não haja subserviência de qualquer natureza, diferenciações sócio-histórico-político- cultural; a sócio e bio-diversidade amazônica respeitada enquanto patrimônio da humanidade; a Amazônia de transformações sóciodemográficas igualitárias onde os sujeitos individuais e coletivos tornar-se-ão empoderados pela defesa de suas riquezas identitárias.
É extensa a fala sobre Amazônia. Como realizar a liberdade necessária a sobrevivência da floresta brasileira, se não por diálogos indissociáveis à prática educativo-crítica. Essa que afirma a importância da experiência e principalmente, a consciência da experiência necessária ao saber empoderador.
A descrição de Amazônia expresso no trabalho do Professor Salomão Hage aponta características indispensáveis para construção de uma consciência de floresta social, cultural, histórica e política. É necessário compreender o conteúdo Amazônia para despertar o aprendiz que ainda existe naquele que com ela se identifica.
A mudança no contexto sócio-histórico-político-cultural da floresta depende do pensamento reflexivo-crítico; e argumentar sobre fundações de concreto e aço na liberdade das pessoas dispostas a lutar pela mudança no quadro de desrespeito vivenciado atualmente na Amazônia. Portanto, a experienciação da realidade amazônica pode despertar naquele que aprende a maturidade para ensinar ao aprender e isso tornaria possível a floresta amazônica para os habitantes da floresta amazônica.
A luta por liberdade é sacrifício e realização, configurada na nova liberdade construída no contexto da luta.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Pulo: Paz e Terra, 1996. p. 23-28
HAGE, Salomão Muffarej. Interculturalidade, fraternidade e comunhão: referências para sustentabilidade na Amazônia. In: XVII Congresso Eucaristico Nacional: simpósio sobre a Amazônia. Belém (PA): Agos, 2016

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Psicologia da aprendizagem: Analise do filme NELL

Nell é o filme americano lançado em 14 de dezembro de 1994. Direção de Michael Apted e produção de Renee Missel e Jodie Foster. Tem como protagonista Jodie Foster, Liam Neeson e Natasha Richardson. Produzido pela FoxVideo, tem 115 min de duração. O diretor Michael David Apted é Britânico, nascido a 10 de fevereiro de 1941 em Aylesbury; Buckinghamshire; Inglaterra; Reino Unido. Famoso por dirigir filmes como “007 – O mundo não é o bastante” e “As Crônicas de Nárnia - A Viagem do Peregrino da Alvorada”.
Nell recebeu indicação ao Oscar, na categoria de melhor atriz (Jodie Foster), além de receber três indicações ao Globo de Ouro de melhor filme - drama, melhor atriz - drama (Jodie Foster) e melhor trilha sonora.
O objetivo do trabalho é elaborar um resumo expandido e crítico sobre o filme “Nell”, com apontamentos e comentários que abordem aspectos do inatismo, ambientalismo e interacionismo.
O filme inicia com a morte da senhora Kelty idosa encontrada no chão de sua casa já pronta para o funeral. Esta é a mãe da personagem-tema do filme. A eremita, vivia com a filha Nell, mulher que aparenta 30 anos de idade, possíveis problemas na fala e tem sua casa localizada no meio da floresta. Seu comportamento dá impressão de pessoa selvagem com problemas intelectuais.
Liam Neeson (Drs. Jerry Lovell) e Natasha Richardson (Drª Paula Olsen) sentem-se instigados pelo caso, no entanto divergem sobre a condição de Nell. Então, quem poderia cuidar da moça? e o caso torna-se judicial. No tribunal o juiz pensa ser necessário compreender a “jovem”, saber como vive e se precisa de auxilio para sobreviver. Como sentença o juiz estipula o prazo de três meses para que ambos “conheçam-na melhor”.
A Drª Paula Olsen instala câmeras pela casa de Nell, com intenção de observá-la com precisão. O Dr. Jerry estabelece contato direto e apesar das aversões consegue bons resultados. Ambos ganham a confiança de Nell e assim podem compreender sua fala, hábitos e medos. Percebem a absoluta capacidade da personagem de viver só e decidir sobre a própria vida.
O fato de sua mãe ter paralisia facial é tido como conclusivo na avaliação dos problemas de fala, pois Nell conviveu isolada tendo a mãe como única referência de comunicação. O isolamento também constituiu hábitos incomuns e por esse motivo uma cultura particular que gera diferenciação social. Os médicos decidiam por interna-la com diagnósticos precipitados. Dentre esses o Autismo.
No dia do julgamento que decide se Nell é inteiramente capaz de cuidar de si, esta levanta e pede a Jerry para ser seu interprete e deixa todos muito impressionados pois começa a própria defesa. Demonstra medo, angustia também carinho e vontade. Mostra pleno gozo de suas faculdades mentais e que poderia ser responsável por si. Diz ser solitária, mas possui individualidades como todas as pessoas.
O filme Nell será objeto de analise para que possamos compreender um pouco sobre os conceitos de inatismo, ambientalismo e interacionismo. Para isso é necessária breve contextualização dessas três concepções do desenvolvimento humano que surgem a partir do século XIX com o seguinte questionamento: “como acontece o desenvolvimento humano durante a vida dos indivíduos?”.
A primeira concepção é o inatismo, esta teoria implica que toda vida social e cultural dos indivíduos estão biologicamente determinados e que este carrega desde o nascimento os traços determinantes de habilidades física, profissional e até mesmo cultural. Os defensores deste ponto de vista acreditam em “dom de Deus” e se utilizam de frases como: “esse menino puxou o pai”.
A segunda concepção estudada é a ambientalista que argumenta que os indivíduos constroem habilidades apenas pelo ambiente onde estão inseridos. Tudo é proveniente ao ambiente, implica o homem passivo, manipulável e controlado pela simples mudança no ambiente, sem preocupar-se com os processos pelos quais a criança raciocina e se apropria do conhecimento.
A terceira e ultima concepção que será utilizada na analise é o interacionismo, esta fomenta que o desenvolvimento humano é fruto da interação entre fatores ambientais e fatores biológicos. Segundo essa concepção somos sujeitos ativos com capacidade de construir características a partir da relação que estabelecemos com o meio físico, social e cultural. Nessa concepção as relações socioculturais do desenvolvimento produz aprendizagem e esta aprendizagem produz desenvolvimento.
As três concepções anteriormente expostas foram organizadas em três aspectos: a sociedade; a ciência e a justiça.
No filme a sociedade se autodenomina assustada e anuncia seu desconforto com relação a realidade de onde Nell é original como anomalia. Como alguém consegue viver sem água encanada, energia elétrica ou telefone? O significado da pessoa Nell é apontado como menor, pois o estranhamento está no ponto de vista da personagem que bruscamente se depara com outras possibilidades de realidade.
Até o momento em foi descoberta dentro da casa para Nell existiam apenas sua mãe, a casa, a floresta e a bíblia. O comportamento da moça em momento algum do filme é apontado como inato, pois não há no filme contato com grupos ou indivíduo religioso. Logo a personagem não passa por julgamentos como: castigo de Deus; ela não sofre pelo pecado dos pais ou tem problemas de fala herdados biologicamente da mãe.
O julgamento da sociedade tem relação com a concepção ambientalista, pois acreditam que Nell age como animal por viver isolada na floresta. Portanto, não reconhece o outro diferente como ser humano e aponta neste tudo aquilo que é estranho, não compreendendo a possibilidade sociocultural do outro.
A sociedade não assume responsabilidades, pois acredita sua realidade como referência a qualquer realidade e toma para si o poder de decidir o melhor para eles. Em outros tempos Nell estaria enforcada, queimada viva, amarrada a uma pedra no fundo do rio ou sendo torturada dentro de um templo religioso em rituais de exorcismo.
A ciência tem o dever de reconhecer a vulnerabilidade do sujeito, dessa forma aproximar e reconhecer para o contato não ser constrangedor ou chocante. No filme a médica instala discretamente câmeras para poder monitorar os passos de Nell dentro de casa.
A médica acredita que a personagem deva ser internada na clínica para tratamento, expondo sua opinião de que o ambiente em nada influência no comportamento. Tem atitude inflexível com relação a situação apontando diagnósticos superficiais. Logo o sujeito surge no filme como resultado de propostas ambientais, mas também culturais. O exemplo de interferência cultural é o problema na fala que anteriormente era apontado como diferenciação intelectual foi depois percebido como resultado do aprendizado com a mãe que tinha paralisia em parte da face, assim Nell reproduzia o modo de falar da mãe.

Diante da justiça é lugar onde a personagem finalmente foi ouvida. Responde a sociedade e a ciência que insistem em vesti-la com rótulos, como: garota selvagem ou pessoa com transtorno de comportamento que precisa de tratamento. Mas a personagem é pessoa comum, não é igual, pois vive outro contexto. A justiça serve os interesses da sociedade, da ciência e da própria justiça. Logo, a consciência da lei possui um caráter interacionista, pois levou em conta o caráter sócio-histórico-cultural da personagem ao considerou sua autodefesa. Nell no tempo de três meses adaptou-se a realidade a qual foi apresentada, dialoga com as questões e as responde.